20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001038-45.2025.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Elizabete Cristina Bispo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - AUTORA - CONTRATAÇÃO - NÃO RECONHECIMENTO - RÉU - RELAÇÃO JURÍDICA - COMPROVAÇÃO - DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, II, DO CPC) - SENTENÇA PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - AUTORA - APELO - RAZÕES GENÉRICAS - NÃO ENFRENTAMENTO DA DECISÃO - INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - DESCUMPRIMENTO DO ART. 1010, II E III, DO CPC - RECURSO - NÃO CONHECIMENTO.APELO DA AUTORA NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Gabriela Barbosa Torres (OAB: 92085/PR) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS) - 3º andar
04/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:15

Suspensão do Prazo
23/07/2025 12:13

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:02

Ato ordinatório
24/06/2025 11:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:19

Julgada improcedente a ação
28/05/2025 12:35

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2025 02:46

Suspensão do Prazo
05/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:25

Ato ordinatório
17/04/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/02/2025 19:34

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:59

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:19

Recebida a Petição Inicial
29/01/2025 16:29

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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