TJSP - 1000531-12.2020.8.26.0441
1ª instância - 01 Cumulativa de Peruibe
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000531-12.2020.8.26.0441 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: José Antonio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Vicente Affonso Devesa (Espólio) e outro - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMBARGOS DE TERCEIRO - BEM IMÓVEL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE - IRRAZOABILIDADE - PARTE EMBARGADA REINTEGRADA NA POSSE DO IMÓVEL EM TESTILHA, CUJA R.
SENTENÇA HÁ MUITO TRANSITOU EM JULGADO - EMBARGANTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR SUA POSSE, REQUISITO ESSENCIAL À DEMANDA - INTELIGÊNCIA DO ART. 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJESP - VERBA HONORÁRIA MAJORADA - RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maurilio José da Silva (OAB: 355194/SP) - Maria Jose Roma Fernandes Devesa (OAB: 97661/SP) - Jorgenei de Oliveira Affonso Devesa (OAB: 62054/SP) - 3º andar -
07/07/2025 08:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/07/2025 07:58
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 17:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/05/2025 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 10:40
Ato ordinatório
-
07/05/2025 03:02
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/04/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 06:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 13:56
Julgada improcedente a ação
-
04/04/2025 11:28
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 14:37
Juntada de Petição de Alegações finais
-
02/04/2025 18:56
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/03/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 18:08
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 06:08:06, 1ª Vara.
-
17/03/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 12:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 03:00:00, 1ª Vara.
-
18/10/2024 13:35
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 22:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 06:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 10:36
Conclusos para julgamento
-
27/09/2024 22:55
Juntada de Petição de Réplica
-
10/09/2024 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 14:40
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2024 19:00
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2024 12:39
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 22:19
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 13:18
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
23/03/2024 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2024 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2024 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 12:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2024 18:37
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 17:01
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 01:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 16:19
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 08:05
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2023 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2023 11:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/06/2023 18:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/05/2023 10:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/05/2023 17:33
Expedição de Carta.
-
09/05/2023 17:33
Expedição de Carta.
-
09/05/2023 12:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2023 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2023 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 13:14
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
19/12/2022 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2022 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2022 13:30
Ato ordinatório
-
26/08/2022 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2022 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2022 17:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/08/2022 12:10
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 14:26
Conclusos para despacho
-
22/05/2022 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2022 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 16:25
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 15:32
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 15:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2022.
-
02/12/2021 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2021 19:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2021 15:21
Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
-
22/11/2021 15:51
Conclusos para decisão
-
31/08/2021 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2021 07:47
Conclusos para despacho
-
04/08/2021 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2021 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2021 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2021 08:51
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 08:47
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 16:29
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
02/07/2021 15:02
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 15:13
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2021 10:42
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
12/04/2021 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2021 18:57
Proferido Despacho
-
05/04/2021 16:45
Conclusos para despacho
-
03/04/2021 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2021 01:57
Suspensão do Prazo
-
19/02/2021 01:53
Suspensão do Prazo
-
22/01/2021 15:08
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2021 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2021 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2021 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2021 07:32
Ato ordinatório
-
18/12/2020 17:43
Expedição de Carta precatória.
-
16/12/2020 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2020 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2020 18:54
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2020 11:16
Proferido Despacho
-
03/12/2020 17:15
Conclusos para despacho
-
03/12/2020 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2020 20:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2020 17:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/10/2020 18:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/10/2020 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2020 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2020 12:31
Expedição de Carta.
-
22/09/2020 12:31
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/09/2020 16:41
Conclusos para despacho
-
10/06/2020 12:05
Conclusos para despacho
-
10/06/2020 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2020 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2020 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2020 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2020 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2020 14:42
Conclusos para despacho
-
13/04/2020 11:42
Conclusos para despacho
-
07/04/2020 14:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2020 19:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2020 04:18
Suspensão do Prazo
-
25/03/2020 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2020 17:20
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
18/03/2020 15:36
Conclusos para despacho
-
27/02/2020 11:51
Conclusos para despacho
-
27/02/2020 01:30
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2020
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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