31/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001079-18.2025.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Shirley Zaparoli Cavlak - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - SERVIDORA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INATIVA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - REFLEXO DO ABONO COMPLEMENTAR DE PISO SALARIAL NACIONAL DOCENTE NA CARGA SUPLEMENTAR - ADMISSIBILIDADE - ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA À LUZ DO TEMA REPETITIVO 911 DO STJ - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA - RECURSO DA SPPREV DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcelo Noguchi (OAB: 322828/SP) - Lincoln Martins Moreira (OAB: 332241/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:35

Prazo Intimação - 15 Dias
20/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 20:34

Julgado Virtualmente
18/08/2025 17:01

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:57

Expedido Termo de Intimação
01/08/2025 10:50

Distribuído por sorteio
31/07/2025 07:25

Processo Cadastrado
29/07/2025 13:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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