25/02/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:53

Evoluída a classe de 12154 para 156
29/11/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:21

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:30

Recebidos os autos
19/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/02/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/12/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.
10/11/2023 08:56

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 11:34

Embargos de declaração não acolhidos
06/09/2023 09:46

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Caetano (OAB 260917/SP), Letícia Cordeiro (OAB 426459/SP) Processo 1011858-32.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Núcleo de Ensino Pequena Sereia Ltda-me - Exectda: Thais Leticia Pereira Ribeiro - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a desistência do presente feito manifestada às fls. 91/93.

Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VIII c.c. 775, ambos do aludido diploma.

Como exposto acima, dada a omissão de fato relevante que poderia impactar o deslinde do feito, o que configura litigância de má-fé pela exequente, consoante artigo 80, inciso II, do Código de Processo Civil, condeno a exequente ao pagamento da consequente multa em favor da executada, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, nos termos do artigo 81 do mesmo diploma legal.

Em observância aos artigos 775, parágrafo único, inciso I, 90, caput e 81, caput, todos do Código de Processo Civil, conforme acima fundamentado, arcará a exequente com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da executada, arbitro, por equidade, porque a aplicação do percentual previsto pelo artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil resultará em valor ínfimo -, no montante correspondente a R$ 3.062,08, valor recomendado na Tabela de Honorários da OABSP para impugnação/embargos à execução de título extrajudicial, conforme § 8º-A do mesmo dispositivo legal.

Os honorários sucumbenciais aqui arbitrados serão atualizados desde esta data até o efetivo pagamento pela Tabela Prática do Eg.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com juros de mora à incidência de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado desta sentença (artigo 85, § 16, do Código de Processo Civil).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.

I.
25/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:13

Extinto o processo por desistência
26/07/2023 16:18

Conclusos para julgamento
07/07/2023 11:32

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:35

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:43

Conclusos para despacho
09/05/2023 20:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/05/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:26

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:06

Conclusos para despacho
05/04/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 20:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/03/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 09:05

Expedição de Certidão.
24/03/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2022 17:05

Expedição de Carta.
18/07/2022 11:45

Expedição de Certidão.
14/07/2022 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2022 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 17:05

Conclusos para despacho
08/07/2022 10:40

Conclusos para despacho
23/06/2022 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:07

Conclusos para despacho
01/06/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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