06/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:21

Ato ordinatório
25/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001512-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lucas Encarnação do Nascimento - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas e verbas relativas à sucumbência.

Finalmente, cabe ao Estado de São Paulo o pagamento dos honorários periciais adiantados pelo INSS, não havendo impedimento para que a liquidação e a execução seja procedida nos próprios autos (Recurso Especial nº 2107296/SP, Rel.

Min.

Paulo Sérgio Domingues, julgado em 16.05.2024).

Publique-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
19/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:26

Julgada improcedente a ação
19/08/2025 09:44

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 02:56

Expedição de Certidão.
17/08/2025 02:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:42

Ato ordinatório
05/08/2025 19:06

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:07

Expedição de Mandado.
31/07/2025 13:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/07/2025 12:34

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:31

Autos no Prazo
17/02/2025 01:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:56

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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