26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020960-09.2023.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Sandra Maria Guerra de Azevedo - Embargada: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO - NÃO OCORRÊNCIA RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Denyalle Karen de Morais Criscuolo (OAB: 145048/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 09:59

Julgado Virtualmente
20/08/2025 17:48

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:11

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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