26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109411-81.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Suelen de Souza Nascimento - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO APRESENTAÇÃO DE NOVO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO PELA EXEQUENTE QUE SE MOSTRA DESNECESSÁRIA - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:58

Prazo
25/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 07:59

Julgado Virtualmente
22/08/2025 11:54

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 13:56

Prazo
02/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:32

Expedição de ofício.
01/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 14:47

Despacho
01/07/2025 14:26

Conclusão
01/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:30

Distribuído por sorteio
27/06/2025 12:29

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4011663-92.2025.8.26.0100

Edificio Minister

Leila Ferreira de Moraes

Advogado: Francisco Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1044455-33.2024.8.26.0506

Deborah Nascimento de Andrade

Diogo Pereira de Farias

Advogado: Maurilio Goncalves Pinto Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 4002025-07.2025.8.26.0562

Juliana Marilia Curcio Van Opstal Nascim...

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 1000150-38.2024.8.26.0352

Laiane da Silva Santos

Oficina de Eventos Buffet e Formaturas L...

Advogado: Jose Francisco de Oliveira da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0110959-44.2025.8.26.9061

Marcio Jose Santos Cardoso

Municipio de Ribeirao Preto

Advogado: Joao Roberto Dib Palma Pimenta

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 10:42

Exibir Processo