03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008061-55.2024.8.26.0529 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Marcelo Nunes da Silva - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO.

AÇÃO REVISIONAL.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE EM RELAÇÃO À TAXA DE JUROS E À CAPITALIZAÇÃO DE JUROS.

IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados (OAB: 2423/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1008061-55.2024.8.26.0529; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Santana do Parnaíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008061-55.2024.8.26.0529; Bancários; Apelante: Marcelo Nunes da Silva; Advogada: Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Soc.

Advogados: Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados (OAB: 2423/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 15:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:44

Suspensão do Prazo
07/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/03/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 19:37

Julgada improcedente a ação
27/02/2025 09:40

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 08:20

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:24

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 18:54

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 04:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 15:25

Expedição de Carta.
04/11/2024 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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