TJSP - 0007050-51.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIVALDO OLIVEIRA BRITO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DIEGO CORTIZO JUSTINO

OAB: 496494/SP

CPF *48.***.*60-47

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR

OAB: 298404/SP

CPF *68.***.*19-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 16:22

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/03/2024 19:21

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 29/02/2024 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 13:40

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/11/2023 13:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/11/2023 13:40

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 13:40

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/10/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB 298404/SP) Processo 0007050-51.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARIVALDO OLIVEIRA BRITO - Reitere-se novamente, por e-mail, a solicitação de fs. 96, com urgência, para a vinda dos outros PECs do sentenciado.

    Sem prejuízo, encaminhe-se a solicitação também via Teams, eis que se aguarda desde abril a vinda dos autos e não houve qualquer resposta da VEC sobre o envio ou eventual impossibilidade da remessa.

    Anota-se ainda que o pedido de progressão está pendente de análise eis que necessita de informações sobre os PECs solicitados, ou ainda a unificação de penas.

  • 25/08/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 23:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 06:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2023 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 21:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 18:48

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2023 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 16:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005510-85.2023.8.26.0196

Newton Nogueira dos Santos

Jose Henrique dos Santos

Advogado: Sabrina de Fatima Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1000122-52.2023.8.26.0434

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Kedson Roger da Silva Floriano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0000969-64.2023.8.26.0016

Marcio Silva Palacios

Owem Pay Intermediadora de Pagamentos Lt...

Advogado: Jozeh Julyo Queiroz Jatene Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1021880-18.2023.8.26.0554

Rafaela Marco de Souza

Claudio Rodrigues Rey

Advogado: Maria da Anunciacao Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0005302-45.2023.8.26.0344

Prefeitura Municipal de Marilia

Mario Bulgarelli

Advogado: Domingos Caramaschi Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo