18/09/2025 16:29

Conclusos para decisão
18/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:16

Guia Eletrônica Enviada
18/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:44

Guia Eletrônica Rejeitada
05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500709-46.2025.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO RODRIGUES VITAL -

Vistos. 1.

Recebo o recurso interposto pelo(s) acusado(s), vez que presentes os requisitos legais. 2.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) para apresentação das razões recursais, se ainda não apresentadas. 3.

Com a apresentação das razões recursais, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação nos termos do art. 600 do CPP.

Int. - ADV: ROGERIO BARROS GUIMARÃES (OAB 239989/SP), NILSON ALMEIDA SILVA (OAB 359129/SP)
04/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:31

Recebido o recurso
03/09/2025 15:51

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:45

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:09

Expedição de Ofício.
28/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500709-46.2025.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO RODRIGUES VITAL -

Vistos.

Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação.

Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA, para o dia 25/08/2025 às 15:00h, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams.

A audiência será realizada de forma mista.

Assim, aqueles que não tiverem acesso aos meios virtuais poderão comparecer presencialmente ao fórum para participar do ato processual, devendo o Sr.

Oficial de Justiça, no momento da intimação, colher endereço de e-mail e telefone para que as partes participem virtualmente, na impossibilidade, intimar para comparecer ao fórum.

O advogado, caso participe de forma remota deverá informar seu endereço eletrônico.

Providencie-se o necessário.

Int. e dê-se ciência ao Ministério Público.. - ADV: ROGERIO BARROS GUIMARÃES (OAB 239989/SP), NILSON ALMEIDA SILVA (OAB 359129/SP)
25/08/2025 15:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
25/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:10

Expedição de Ofício.
11/08/2025 17:10

Expedição de Ofício.
11/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
05/08/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
27/07/2025 13:37

Suspensão do Prazo
25/07/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:03

Nomeado Defensor Dativo
18/07/2025 13:13

Conclusos para decisão
18/07/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:26

Expedição de Mandado.
22/05/2025 18:19

Expedição de Ofício.
22/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 00:25

Suspensão do Prazo
22/04/2025 11:31

Recebida a denúncia
18/04/2025 13:09

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:59

Evoluída a classe de 280 para 300
03/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Denúncia
03/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 13:35

Recebidos os autos do Outro Foro
02/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2025 21:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2025 20:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 18:43

Juntada de Mandado
26/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:40

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:20

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 08:45

Mudança de Magistrado
26/03/2025 02:23

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 02:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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