19/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4001296-43.2025.8.26.0606/SP Assunto: Confissão/Composição de Dívida (Direito Civil) AUTOR: EMERSON MACEDO OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO HERNANDES DE LIMA (OAB SP496551)ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHÃO (OAB SP486559)AUTOR: MAELY VASCONCELOS DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO HERNANDES DE LIMA (OAB SP496551)ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHÃO (OAB SP486559) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o autor sobre o AR/certidão de Oficial de Justiça negativo, no prazo de 15 dias, devendo requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Local: Suzano
02/09/2025 15:31

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
02/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
01/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
01/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4001296-43.2025.8.26.0606/SP AUTOR: EMERSON MACEDO OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO HERNANDES DE LIMA (OAB SP496551)ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHÃO (OAB SP486559)AUTOR: MAELY VASCONCELOS DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO HERNANDES DE LIMA (OAB SP496551)ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHÃO (OAB SP486559) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Pendente o recolhimento das despesas para citação.

Providencie. Após, cite-se a parte requerida para apresentar defesa em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Intime-se.
29/08/2025 17:19

Determinada a citação
29/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/08/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 15:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 57465, Subguia 56932 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,70
29/08/2025 15:08

Link para pagamento - Guia: 57465, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=56932&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
29/08/2025 15:08

Juntada - Guia Gerada - EMERSON MACEDO OLIVEIRA - Guia 57465 - R$ 68,70
29/08/2025 13:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Juntada - Guia Gerada - 29/08/2025 13:49:04)
29/08/2025 13:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 29/08/2025 13:49:05)
29/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO SANTANA DOS SANTOS REIS. Justiça gratuita: Indeferida.
29/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA GODOY REIS. Justiça gratuita: Indeferida.
29/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAELY VASCONCELOS DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/08/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON MACEDO OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/08/2025 12:36

Juntada de Petição
29/08/2025 12:30

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 54239, Subguia 53690 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.446,81
29/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 21 e 22
29/08/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:32

Despacho
29/08/2025 02:38

Conclusos para decisão
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4001296-43.2025.8.26.0606/SP AUTOR: EMERSON MACEDO OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO HERNANDES DE LIMA (OAB SP496551)ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHÃO (OAB SP486559)AUTOR: MAELY VASCONCELOS DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO HERNANDES DE LIMA (OAB SP496551)ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHÃO (OAB SP486559) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Recebo a emenda à petição inicial. Retifiquei a classe processual e o valor dado à causa.

Providencie o autor em 15 dias o recolhimento das custas, sob pena de extinção do processo nos termos do inc.

IV do art. 485 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
28/08/2025 15:40

Link para pagamento - Guia: 54239, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=53690&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
28/08/2025 15:40

Juntada - Guia Gerada - EMERSON MACEDO OLIVEIRA - Guia 54239 - R$ 2.446,81
28/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:24

Decisão interlocutória
27/08/2025 21:32

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Procedimento Comum Cível
27/08/2025 19:13

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:05

Juntada de Petição
20/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001296-43.2025.8.26.0606/SP EXEQUENTE: EMERSON MACEDO OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO HERNANDES DE LIMA (OAB SP496551)ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHÃO (OAB SP486559)EXEQUENTE: MAELY VASCONCELOS DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO HERNANDES DE LIMA (OAB SP496551)ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHÃO (OAB SP486559) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Junte a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que comprovem os pressupostos legais para a concessão da gratuidade processual, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, como duas últimas declarações de imposto de renda (ou documento que comprove sua não entrega junto à Receita Federal), carteira de trabalho atualizada digital (CTPS), dois últimos holerites ou extratos de benefício previdenciário, além de extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas bancárias de sua titularidade.

Deve o autor emendar a petição inicial para retificar a classe processual para procedimento comum cível, tendo em vista que o termo particular de confissão de dívida não é título executivo extrajudicial, porquanto não assinado por duas testemunhas. E ainda, deve retificar o valor da causa com base no valor dívida confessada.

Intime-se.
18/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:20

Despacho
15/08/2025 16:59

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON MACEDO OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAELY VASCONCELOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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