09/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 18:07

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/08/2025 11:45

Expedição de Ofício.
28/08/2025 11:40

Evoluída a classe de 279 para 283
28/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:42

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:55

Recebida a denúncia
27/08/2025 16:33

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025 12:32

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500761-19.2025.8.26.0571 - Inquérito Policial - Dano - LUIZ GUSTAVO FIDELES -

Vistos.

Acolho o parecer do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos com relação ao crime de resistência (Art. 329, do CP), ressalvada a hipótese do artigo 18 do Código de Processo Penal.

Comunique-se o IIRGD, se necessário, e procedam-se às anotações no histórico de partes.

Considerando o oferecimento da denúncia em relação aos crimes: Art. 306, § 1º, inciso II e § 2º, Art. 309 e Art. 303, caput, todos da Lei 9.503/97 (CTB); Art. 28 da Lei 11.343/06; Art. 330 e Art. 163, inciso III, ambos do Código Penal, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024, e item 4, do Comunicado Conjunto 845/2024.

Procedam-se às anotações dos eventos no histórico de partes. - ADV: LEDE DE CAMPOS CORRÊA (OAB 489559/SP)
26/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 11:51

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 07:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:07

Evoluída a classe de 279 para 283
21/08/2025 13:13

Juntada de Petição de Denúncia
20/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 11:33

Bens Apreendidos
18/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:15

Juntada de Ofício
18/08/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 10:38

Recebidos os autos do Outro Foro
18/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
17/08/2025 13:36

Juntada de Mandado
17/08/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 12:58

Juntada de Mandado
17/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
17/08/2025 11:43

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/08/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 20:01

Juntada de Certidão
16/08/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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