09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1547084-17.2018.8.26.0090/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Monteiro Ribeiro Advocacia - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ART. 1.022 DO CPC PREQUESTIONAMENTO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL CARÁTER INFRINGENTE QUE DESVIRTUA A NATUREZA INTEGRATIVA E ESCLARECEDORA DO RECURSO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP) - Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1547084-17.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jupyra Barbosa Ghedini - Antonio Augusto de Souza Barbeiro -

Vistos.

Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas.

Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso.

Oportunamente, subam os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 303873/SP)
20/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:42

Recebido o recurso
27/06/2025 12:25

Conclusos para decisão
22/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
08/01/2025 12:44

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
18/06/2024 13:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/11/2021 14:04

Processo Suspenso por 1 ano
27/10/2021 16:04

Conclusos para decisão
27/10/2021 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2019 16:25

Decisão
02/05/2019 17:56

Conclusos para decisão
18/03/2019 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2019 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 17:12

Expedição de Certidão.
12/03/2019 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2019 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2019.
20/07/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2018 18:50

Expedição de Carta.
16/07/2018 18:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/07/2018 09:33

Conclusos para decisão
07/07/2018 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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