09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000092-85.2025.8.26.0016/SPRÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.

Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Outrossim, observo que o acordo ao ser submetido à homologação, com pedido de suspensão do feito, deve ser homologado por sentença, extinguindo-se o processo apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da avença.

Neste caso, a petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença e em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença, e esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017.
18/08/2025 12:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 11:43

Homologada a Transação
08/08/2025 08:33

Juntada de Petição
07/08/2025 15:56

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:22

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 04/08/2025 15:00. Refer. Evento 2
01/08/2025 14:48

Juntada de Petição
29/07/2025 12:33

Juntada de Petição
18/06/2025 18:36

Juntada de Petição
30/05/2025 18:33

Juntada de Petição
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 19:46

Juntada de Petição
05/05/2025 12:20

Juntada de Petição - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. (SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
05/05/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
23/04/2025 18:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/04/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 12:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:26

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 04/08/2025 15:00
08/04/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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