TJSP - 1029953-90.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniel Issler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 18:27
Julgamento Virtual Iniciado
-
30/08/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 08:36
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1029953-90.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1029953-90.2024.8.26.0053; Contribuição sobre a folha de salários; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Eduardo Marcato Mathias de Oliveira; Advogado: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
19/08/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 10:06
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 10:06
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 10:05
Expedido Termo de Intimação
-
19/08/2025 09:55
Distribuído por competência exclusiva
-
18/08/2025 16:02
Processo Cadastrado
-
18/08/2025 14:09
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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