26/08/2025 15:41

Prazo
26/08/2025 11:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:22

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015193-14.2023.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renata Fagundes do Nascimento - Apelado: Escola Santa Marina - Diretora - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COBRANÇA DE VALOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES RÉ REVEL REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA RÉ ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR FALTA DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA CONTROVÉRSIA INSTAURADA COM O CONTRADITÓRIO ACERCA DA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL ALEGAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO DOCUMENTAL COMO PROVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRARRAZÕES APARELHADA COM NOVOS DOCUMENTOS (HISTÓRICO ESCOLAR, BOLETIM DE DESEMPENHO ACADÊMICO E COMUNICADO INSTITUCIONAL) CIENTIFICAÇÃO DOS NOVOS DOCUMENTOS À APELANTE, SEM MANIFESTAÇÃO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA TORNAR INCONTROVERSA A RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL DA AUTORA COM A RÉ, CONTRATANTE DO SERVIÇO SENTENÇA MANTIDA RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael Soares da Silva Vieira (OAB: 237386/SP) (Defensor Público) - Antonio Roberto Fudaba (OAB: 88599/SP) - Elizabeth Ribeiro Curi (OAB: 276192/SP) - 5º andar
22/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 09:01

Acórdão registrado
22/08/2025 08:30

Julgado virtualmente
06/08/2025 18:06

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 12:58

Despacho
23/07/2025 12:24

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:48

Prazo
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 10:51

Prazo
03/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:03

Despacho
27/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 15:26

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 11:42

Despacho
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:32

Expedido Termo de Intimação
15/04/2025 13:13

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:51

Distribuído por sorteio
10/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 11:21

Processo Cadastrado
03/04/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
02/04/2025 12:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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