26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013111-02.2024.8.26.0161 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: José Manoel da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - TELEFONIA LINHA FIXA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO MORAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE ACOLHEU APENAS O PEDIDO OBRIGACIONAL APELO DO AUTOR IMPROVIMENTO RÉ QUE DEMONSTROU O REGULAR FUNCIONAMENTO DA LINHA TELEFÔNICA DA PARTE AUTORA, AUSENTES QUAISQUER REGISTROS DE FALHAS OU INTERMITÊNCIAS APÓS 2021 CANCELAMENTO DA LINHA EM DEZEMBRO DE 2020 SUPERADO APÓS RESTABELECIMENTO EM MARÇO DE 2021, EM ATENDIMENTO À RECLAMAÇÃO DO AUTOR NO PROCON - AUTOR QUE, EMBORA ALEGUE VÁRIOS CONTATOS COM A RÉ DESDE 2020, TROUXE APENAS UM PROTOCOLO DE LIGAÇÃO, DE AGOSTO DE 2024, TORNANDO INVEROSSÍMIL O ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE FUNCIONAMENTO DA LINHA DESDE 2020 CONJUNTO PROBATÓRIO QUE INDICA FALHA NO FUNCIONAMENTO DA LINHA A PARTIR DE AGOSTO DE 2024 AÇÃO, CONTUDO, AJUIZADA EM SETEMBRO DO MESMO ANO, COM LIMINAR DEFERIDA NO INÍCIO DO PROCEDIMENTO PROLONGAMENTO DO DESLIGAMENTO DA LINHA, EM PARTE, IMPUTÁVEL AO PRÓPRIO AUTOR QUE SE RECUSOU A RECEBER O PREPOSTO DA RÉ EM SUA RESIDÊNCIA, PARA RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS SITUAÇÃO, DE QUALQUER FORMA, RESOLVIDA EM FEVEREIRO DE 2025 IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DE TODOS OS VALORES PAGOS DESDE 2020 DANO MORAL, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, NÃO CARACTERIZADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 5º andar
23/05/2025 11:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 11:08

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 16:28

Contrarrazões Juntada
24/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:35

Remetido ao DJE
24/04/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 14:45

Apelação/Razões Juntada
25/03/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:43

Remetido ao DJE
24/03/2025 17:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/03/2025 13:40

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:48

Petição Juntada
18/03/2025 17:28

Petição Juntada
20/02/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:15

Remetido ao DJE
18/02/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:57

Petição Juntada
13/02/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:08

Remetido ao DJE
11/02/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:35

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:07

Petição Juntada
21/01/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:03

Remetido ao DJE
17/01/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 15:49

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:36

Petição Juntada
10/01/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:08

Remetido ao DJE
08/01/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 12:40

Conclusos para decisão
08/01/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:10

Remetido ao DJE
19/12/2024 10:46

Réplica Juntada
18/12/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 11:18

Petição Juntada
17/12/2024 09:45

Petição Juntada
26/11/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:36

Remetido ao DJE
25/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:09

Conclusos para despacho
21/11/2024 18:35

Contestação Juntada
07/11/2024 13:16

Petição Juntada
30/10/2024 19:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 18:08

Mandado de Citação Expedido
30/10/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:13

Remetido ao DJE
24/10/2024 16:32

Recebida a Petição Inicial
24/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:07

Petição Juntada
01/10/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:03

Remetido ao DJE
27/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:15

Conclusos para despacho
26/09/2024 20:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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