26/08/2025 09:50

Prazo
26/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012749-46.2024.8.26.0566 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apte/Apdo: Construtora e Incorporadora Adn Ltda - Apdo/Apte: Cleiton Costa da Silva - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA BEM IMÓVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENADA A RÉ AO PAGAMENTO DE LUCROS CESSANTES E AO RESSARCIMENTO DA TAXA DE EVOLUÇÃO DA OBRA, AFASTADOS OS DANOS MORAIS INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES RECURSO DA RÉ ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE OBSERVÂNCIA DO PRAZO PREVISTO NO CONTRATO, QUE TERIA SIDO REPACTUADO AUSENTE COMPROVAÇÃO CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE NÃO CONFIGURA NOVAÇÃO DO PACTO ORIGINALMENTE FIRMADO ENTRE AS PARTES DISPONIBILIZAÇÃO DO IMÓVEL AO AUTOR QUE ULTRAPASSA OS 180 DIAS DE TOLERÂNCIA ALÉM DO PRAZO ESTIMADO PARA A ENTREGA RÉ QUE DEVE RESPONDER PELA TAXA DE EVOLUÇÃO DA OBRA, VEZ QUE RESPONSÁVEL PELAS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DO ATRASO NA ENTREGA DA OBRA PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO C.

STJ RESTITUIÇÃO QUE SE IMPÕE, COMO DECIDIDO ALEGADA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO FINANCEIRO DESNECESSIDADE DANO PRESUMIDO LUCROS CESSANTES DEVIDOS TESE DE QUE O ATRASO DECORREU DE FORÇA MAIOR (PANDEMIA) FORTUITO INTERNO NÃO ACOLHIMENTO - RECURSO DO AUTOR PRETENSÃO À CONDENAÇÃO DA RÉ PELOS ALEGADOS DANOS MORAIS NÃO ACOLHIMENTO ATRASO NA OBRA DE QUATRO MESES DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL AUSÊNCIA DE AFRONTA A DIREITOS DA PERSONALIDADE DANOS MORAIS INDEVIDOS SENTENÇA MANTIDA ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Vinha (OAB: 117976/SP) - Kevin Domingos de Souza (OAB: 507733/SP) - 5º andar
24/08/2025 22:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/08/2025 01:00

Acórdão registrado
22/08/2025 23:43

Julgado virtualmente
12/08/2025 10:52

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:05

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:49

Distribuído por sorteio
17/03/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 17:54

Processo Cadastrado
10/03/2025 11:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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