TJSP - 0014322-98.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014322-98.2025.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Neurimar Nogueira de Castro - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso interposto e, no mérito, por v.u. deram-lhe provimento, a fim de cassar a decisão agravada, devendo o juízo de origem suspender cautelarmente o regime aberto e, após o cumprimento do mandado de prisão, providenciar a oitiva judicial do agravado em razão da prática de falta grave (artigo 50, inciso V, da LEP), nos termos do artigo 118, §2º, da LEP - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
31/07/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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10/07/2025 12:04
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 12:03
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 12:03
Mantida a Decisão Anterior
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10/07/2025 09:42
Conclusos para decisão
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04/07/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 14:19
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 14:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/07/2025 11:15
Conclusos para despacho
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12/06/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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