29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502045-12.2024.8.26.0599 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: FELIPE FERNANDO DOS SANTOS e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
27/08/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:43

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/06/2025 11:43

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:05

Guia Eletrônica Enviada
05/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:56

Guia Eletrônica Enviada
05/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/06/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:21

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
18/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:54

Juntada de Mandado
07/05/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
30/04/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 18:00

Expedição de Ofício.
29/04/2025 09:49

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:53

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:53

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:53

Expedição de Ofício.
15/04/2025 16:30

Expedição de Mandado.
15/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
25/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:12

Juntada de Mandado
25/03/2025 10:12

Juntada de Mandado
24/03/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:36

Juntada de Mandado
17/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:55

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:37

Conclusos para decisão
02/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:50

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:55

Expedição de Ofício.
27/02/2025 16:55

Expedição de Ofício.
27/02/2025 16:55

Expedição de Ofício.
27/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:32

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:29

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:17

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:36

Recebida a denúncia
25/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
24/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 12:01

Juntada de Mandado
12/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 16:09

Não Concedida a Liberdade Provisória
12/02/2025 15:31

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 13:24

Juntada de Mandado
22/01/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 10:45

Juntada de Mandado
07/01/2025 14:42

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:40

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:31

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:52

Evoluída a classe de 279 para 300
19/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Denúncia
19/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 15:02

Evoluída a classe de 279 para 300
19/12/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
11/12/2024 06:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 06:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 06:41

Recebidos os autos do Outro Foro
11/12/2024 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/12/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:54

Juntada de Mandado
10/12/2024 14:54

Juntada de Mandado
10/12/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:53

Juntada de Alvará
10/12/2024 14:53

Juntada de Mandado
10/12/2024 14:53

Juntada de Mandado
10/12/2024 12:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/12/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
10/12/2024 07:46

Mudança de Magistrado
10/12/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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