29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0023985-42.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Douglas dos Santos de Oliveira - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso interposto e, no mérito, por v.u. deram-lhe provimento, a fim de cassar a decisão agravada, devendo o juízo de origem suspender, cautelarmente, o regime aberto e, após o cumprimento do mandado de prisão, providenciar a oitiva judicial do agravado em razão da prática de falta grave (artigo 50, inciso V, da LEP), nos termos do artigo 118, §2º, da LEP - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
29/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:53

Mantida a Decisão Anterior
04/07/2025 09:41

Conclusos para decisão
01/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 06:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
10/06/2025 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
10/06/2025 12:21

Juntada de Mandado
03/02/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 21:34

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:23

Expedição de Mandado.
24/09/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 18:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
06/08/2024 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:28

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:25

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2024.
08/01/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2023 11:17

Conclusos para despacho
14/11/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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