15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002110-20.2025.8.26.0068/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR: PAULO HENRIQUE ABILIO DE AGUIARADVOGADO(A): OTAVIO JORGE ASSEF (OAB SP221714)RÉU: AZUL S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para apresentação de réplica, no prazo legal.

Local: Barueri
04/09/2025 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
30/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002110-20.2025.8.26.0068/SP AUTOR: PAULO HENRIQUE ABILIO DE AGUIARADVOGADO(A): OTAVIO JORGE ASSEF (OAB SP221714) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.

Com efeito, diante do desinteresse do(s) autor(es) na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo. Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.

CITE(M)-SE o(a-s) requerido(a-s), na forma requerida, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 335 do CPC).

Int.
20/08/2025 14:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:48

Determinada a citação
19/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 26386, Subguia 25884 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 259,35
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4002110-20.2025.8.26.0068 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri na data de 15/08/2025.
15/08/2025 10:37

Link para pagamento - Guia: 26386, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=25884&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
15/08/2025 10:37

Juntada - Guia Gerada - PAULO HENRIQUE ABILIO DE AGUIAR - Guia 26386 - R$ 259,35
15/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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