08/09/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:10

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1517382-65.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Rodrimar S/A - 1-Fls. 648/654: recebo os embargos, eis que tempestivos, mas os desacolho, por não vislumbrar omissão no decisum, que desafia recurso adequado.

A tese deduzida consiste, na verdade, em insurgência face a potencial error in judicando, insuscetível de modificação por esta via. 2-Fls. 656/657: se a exequente pretende a penhora de patrimônio de empresa alheia, deverá buscar a ampliação do polo passivo, demonstrando a comunicação da responsabilidade tributária entre ambas, com submissão do pleito ao regular contraditório.

Quanto ao pleito objetivando a conexão com a execução fiscal n° 1517698-10.2020.8.26.0562 para aproveitamento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica em curso naquele feito, manifeste-se a executada. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 384243/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP)
13/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/08/2025 10:26

Conclusos para decisão
10/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:03

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 12:08

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
26/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
24/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 20:38

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:52

Expedição de Ofício.
24/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
17/11/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 09:18

Penhora Deferida
29/10/2024 19:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/10/2024 16:35

Conclusos para decisão
09/10/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:42

Apensado ao processo
24/03/2024 10:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 10:58

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2024.
28/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
20/11/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 13:38

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/11/2023 08:41

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:34

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/08/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:40

Expedição de Certidão.
20/07/2023 08:43

Expedição de Certidão.
20/07/2023 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 11:21

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:06

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
31/01/2022 19:37

Expedição de Certidão.
11/01/2022 16:01

Expedição de Certidão.
11/01/2022 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
14/12/2021 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 09:42

Expedição de Certidão.
03/12/2021 18:05

Expedição de Certidão.
03/12/2021 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
30/11/2021 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2021 18:09

Suspensão do Prazo
24/09/2021 09:31

Expedição de Certidão.
13/09/2021 18:07

Expedição de Certidão.
13/09/2021 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/09/2021 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 08:31

Expedição de Certidão.
12/08/2021 13:09

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2021 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2021 17:18

Expedição de Certidão.
06/08/2021 17:18

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos Autos
02/06/2021 13:00

Conclusos para decisão
24/05/2021 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2021 07:58

Expedição de Certidão.
12/05/2021 17:13

Expedição de Certidão.
12/05/2021 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/05/2021 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2021 22:40

Suspensão do Prazo
12/01/2021 11:03

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2021 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/12/2020 11:14

Expedição de Certidão.
15/12/2020 16:30

Expedição de Certidão.
15/12/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 08:53

Expedição de Certidão.
13/11/2020 16:23

Expedição de Certidão.
13/11/2020 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
09/11/2020 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 15:09

Conclusos para decisão
08/10/2020 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 08:54

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2020 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2020 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2020 13:04

Juntada de Outros documentos
11/02/2020 16:21

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
10/02/2020 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 09:37

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2020 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2020 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 08:57

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2020 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2020 11:10

Expedição de Certidão.
22/01/2020 11:10

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR
21/01/2020 17:07

Conclusos para decisão
17/12/2019 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2019 13:59

Expedição de Certidão.
13/12/2019 11:56

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2019 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2019 16:51

Expedição de Certidão.
04/12/2019 16:50

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR
02/12/2019 14:54

Conclusos para decisão
08/11/2019 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 18:15

Bloqueio/penhora on line
09/10/2019 17:38

Conclusos para decisão
15/08/2019 18:35

Conclusos para decisão
18/06/2019 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 12:07

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2019 12:07

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2019 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2019 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2019 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2019 21:14

Expedição de Certidão.
03/05/2019 17:40

Expedição de Certidão.
03/05/2019 17:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/04/2019 12:05

Conclusos para decisão
11/04/2019 18:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 18:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2019 00:43

Expedição de Certidão.
19/03/2019 17:17

Expedição de Certidão.
19/03/2019 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2019 08:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/02/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2019 15:26

Expedição de Carta.
14/02/2019 15:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/02/2019 16:44

Conclusos para decisão
16/01/2019 17:04

Expedição de Certidão.
12/06/2018 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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