TJSP - 1018469-93.2025.8.26.0554
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santo Andre
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1018469-93.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Bruno Sarti Santiago - Fls. 483/485: nada a decidir.
Com efeito, a 13ª Câmara de Direito Público, preventa para analisar os recursos relativos à execução do mandado de segurança coletivo, determinou a suspensão dos feitos a fim de fixar os critérios de cálculo.
Neste passo, necessário determinar a suspensão também das ações de cobrança relativas ao período anterior à impetração do writ.
Intimem-se. - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP) -
25/08/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 09:06
Conclusos para decisão
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24/08/2025 10:55
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 16:05
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
14/08/2025 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 14:21
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 13:48
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/08/2025 09:04
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 09:26
Conclusos para despacho
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11/08/2025 21:00
Juntada de Petição de Réplica
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08/08/2025 08:49
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 09:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/08/2025 16:19
Juntada de Petição de contestação
-
03/08/2025 00:34
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 16:44
Expedição de Mandado.
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31/07/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 13:06
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
31/07/2025 11:33
Conclusos para decisão
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31/07/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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