29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000023-37.2025.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda - Embargado: Marco Aurelio Tonholo Marioto - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE OMISSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO E PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA INEXISTENTES.

MATÉRIA FÁTICA QUE INDEPENDE DE ELUCIDAÇÃO.

INTUITO DE REITERAÇÃO QUE NÃO PODE SER ADMITIDO EM EMBARGOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Monica Basus Bispo (OAB: 374286/SP) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 14:32

Prazo
28/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:42

Julgado Virtualmente
11/08/2025 21:09

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:49

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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