31/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001553-37.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Felippo Scolari Neto - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DETERMINOU QUE A FAZENDA DO ESTADO ESCLARECESSE AS RAZÕES PELAS QUAIS EFETUOU O PAGAMENTO DO DÉBITO EM DESCONFORMIDADE COM O PROVIMENTO CSM N. 2753/2024.

DECISÃO NÃO SUSCETÍVEL DE CAUSAR À PARTE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:22

Prazo Intimação - 15 Dias
20/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 15:23

Julgado Virtualmente
15/08/2025 12:57

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 17:03

Conclusão
14/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:45

Expedido Termo de Intimação
14/08/2025 10:19

Distribuído por competência exclusiva
12/08/2025 08:11

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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