02/09/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002048-79.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Cruz Moreira da Costa - - Juliana Aparecida Ulian Moreira da Costa - Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - Me - - Bela Vista Construtora Ltda e outro - Cumpra-se o V.

Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos.

Tendo a ação sido julgada extinta com relação à correquerida NEW CITY EMPREENDIMENTOS EIRELI, proceda a serventia à correspondente baixa no sistema informatizado.

Ante a gratuidade concedida à parte autora e, em cumprimento ao preconizado pelo Provimento CG Nº 29/2021, intime-se a parte requerida ESA EMPREENDIMENTOS LTDA e BELA VISTA CONSTRUTORA LTDA, na pessoa do procurador, por publicação, para pagamento das custas iniciais e despesas processuais em aberto, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, no prazo de 15 dias, a saber: 1- Custas Iniciais e finais R$ 966,88 - Guia DARE - cód. 230-6 (A guia pode ser emitida no Portal de Custas do TJSP: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp- Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP, código 230-6; 1% do valor do débito devido - valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs); Comprovado o recolhimento, certifique-se o pagamento das custas (código do modelo 505594) e arquive-se (código de movimentação 61615).

Inexistindo comprovação do recolhimento, cumpra-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado (certidão de inscrição da dívida ativa).

Após a expedição da certidão de inscrição deverá a parte recolher as custas diretamente perante a fazenda estadual no portalhttps://www.dividaativa.pge.sp.gov.br.

Oportunamente, diante da apresentação do incidente de cumprimento em anexo, arquivem-se os autos em definitivo (Código 61615), anotando-se a sua correspondente baixa no sistema.

Intimem-se. - ADV: RAUL MOURA TAVARES (OAB 51893/PR), RAUL MOURA TAVARES (OAB 51893/PR), KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO (OAB 391637/SP), KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO (OAB 391637/SP)
01/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:46

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/07/2025 14:17

Trânsito em Julgado às partes
04/07/2025 11:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/02/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 07:21

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2024 14:05

Recebido o recurso
06/09/2024 10:51

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 18:12

Julgada Procedente a Ação
01/07/2024 14:51

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 17:01

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/06/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 16:56

Ato ordinatório
11/05/2024 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 06:34

Juntada de Certidão
30/04/2024 06:34

Juntada de Certidão
30/04/2024 06:34

Juntada de Certidão
17/04/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 11:02

Expedição de Carta.
17/04/2024 11:02

Expedição de Carta.
17/04/2024 11:02

Expedição de Carta.
17/04/2024 11:00

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 10:05

Conclusos para decisão
13/04/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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