TJSP - 0707358-31.1991.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:08
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0707358-31.1991.8.26.0053 (053.91.707358-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Iracema Cardin - - Jademir Tavares Fernandes e outros - Execução nº 2005/012749 VISTOS Fls. 1864: MLE expedido, conforme certidão de fls. 1867.
Fls. 1869/1871: Defiro a habilitação da herdeira de Oswaldo Polido (fls. 1872 - certidão de óbito e fls. 1873 - *25.***.*38-00 CPF do falecido), ante a regularidade da documentação trazida: A - Terezinha Rodrigues de Campos (fls. 1874 - documento pessoal - RG 18.813.676-9 e CPF *58.***.*72-40) - Quinhão 100%.
Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Fernanda Santos Barreto Menezes Moreira, OAB-SP 503.437, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 1893.
Proceda-se a anotação no sistema SAJ.
Ante a quitação do precatório em relação ao crédito do de cujus, está dispensada a comunicação da sucessão processual à Depre.
Em consequência, DEFIRO o levantamento dos valores retidos às fls. 1431, referente ao depósito de fls. 1155 (devolvido em fls. 1422/1429), pertencentes ao de cujus em favor da herdeira habilitada, representada pela patrona Fernanda Santos Barreto Menezes Moreira- OAB/SP 503.437, nos termos do formulário MLE acostados às fls. 1894.
Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico.
Intime-se. - ADV: MARIMARCIO TOLEDO (OAB 221871/SP), CLEBER ALVES BASTAZINE (OAB 150386/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO (OAB 137600/SP), PAULO ROBERTO LAURIS (OAB 58114/SP) -
28/08/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 08:43
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 08:43
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
-
27/08/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2025 04:17
Suspensão do Prazo
-
28/02/2025 21:01
Suspensão do Prazo
-
02/01/2025 04:01
Suspensão do Prazo
-
03/11/2024 22:16
Suspensão do Prazo
-
08/10/2024 16:03
Expedição de Mandado.
-
30/06/2024 05:57
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 06:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 02:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2024 17:20
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
03/04/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
17/12/2023 12:03
Suspensão do Prazo
-
28/11/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 02:06
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 15:13
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 06:59
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2023 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 18:35
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
06/06/2022 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
31/05/2022 14:31
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/05/2022 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
-
01/10/2020 19:16
Expedição de Ofício.
-
28/08/2018 18:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
16/07/2018 11:10
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2018 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/04/2018 11:16
Decisão
-
19/04/2018 16:34
Conclusos para decisão
-
13/10/2017 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2017 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2017 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2017 18:42
Decisão
-
25/09/2017 17:02
Conclusos para decisão
-
23/08/2017 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2017 15:03
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/06/2017 17:33
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
06/06/2017 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2017 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2017 17:17
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
01/04/2017 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2017 09:40
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2017 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2017 17:48
Decisão
-
18/02/2017 09:27
Conclusos para decisão
-
29/09/2016 08:46
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2016 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2016 12:37
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2016 10:59
Expedição de Certidão.
-
27/06/2016 15:23
Expedição de Mandado.
-
21/06/2016 18:16
Decisão
-
11/03/2016 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2016 18:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2016 15:29
Decisão
-
16/11/2015 15:07
Iniciada a Restauração de Autos
-
13/10/2015 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2015 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2015 11:28
Decisão
-
05/05/2015 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2015 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2015 20:06
Decisão
-
01/04/2015 15:10
Conclusos para decisão
-
21/07/2014 12:54
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2014 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2014 17:21
Decisão
-
05/07/2014 13:16
Conclusos para decisão
-
11/06/2014 11:07
Recebidos os autos do Advogado
-
30/05/2014 09:26
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
30/05/2014 09:23
Recebidos os autos do Advogado
-
30/05/2014 09:16
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
29/05/2014 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2014 18:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2014 16:14
Expedição de Mandado.
-
17/05/2014 16:58
Expedição de Certidão.
-
07/05/2014 18:06
Decisão
-
05/05/2014 16:56
Conclusos para decisão
-
13/03/2014 17:38
Recebidos os autos do Advogado
-
28/02/2014 15:57
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
28/02/2014 10:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2014 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2013 00:00
Decisão
-
14/08/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2013 00:00
Proferido Despacho
-
14/01/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2012 00:00
Proferido Despacho
-
30/07/2012 00:00
Expedição de Mandado.
-
27/07/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
04/07/2012 00:00
Decisão
-
04/07/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
20/06/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2012 00:00
Disponibilizado no DJE
-
07/05/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2012 00:00
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
-
12/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
02/02/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2012 00:00
Decisão
-
25/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
21/12/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
20/07/2005 00:00
Transferência para outra Seção/Vara
-
03/05/1991 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2005
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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