STJ - 1014446-81.2016.8.26.0114

25/05/2020 16:50

Transitado em Julgado em 25/05/2020

23/04/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020

22/04/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2020

21/04/2020 17:30

Conheço do agravo de GABRIEL TORQUATO DA CUNHA FILHO para não conhecer do Recurso Especial

07/04/2020 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

06/04/2020 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2020 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/01/2020 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2019 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO