TJSP - 0037321-27.2011.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Beatriz Dantas Braga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 07:47
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:24
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 06:41
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:51
Prazo Intimação - 10 Dias
-
19/08/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0037321-27.2011.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Frimesa Cooperativa Central - Apelado: Estado de São Paulo - DESPACHO Relator(a): ANTONIO CELSO FARIA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0037321-27.2011.8.26.0053 Apelante: Frimesa Cooperativa Central Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
Vistos. 1- Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o despacho de fls. 404/405, do E.
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, Dr.
Torres de Carvalho, que determinou a manifestação da Turma Julgadora quanto ao decidido no Tema nº 490 pelo C.
STF.
Int.
São Paulo, 14 de agosto de 2025.
Antonio Celso Faria Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Gabriel Placha (OAB: 325748/SP) - Carlos Araúz Filho (OAB: 27171/PR) - Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) - Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - 1º andar -
14/08/2025 15:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/08/2025 15:46
Despacho
-
13/08/2025 00:00
Conclusos para decisão
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11/08/2025 18:33
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 18:33
Expedido Termo de Intimação
-
11/08/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 09:46
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
11/08/2025 09:46
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
07/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
01/08/2025 18:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
01/08/2025 14:36
Despacho
-
30/07/2025 12:17
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
30/07/2025 12:17
Expedição de Informações.
-
30/07/2025 12:15
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 12:14
Expedido Termo de Intimação
-
30/07/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:16
Situação de Pendente de Julgamento
-
25/07/2025 17:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/07/2025 18:38
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
05/05/2025 11:36
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
30/04/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 12:47
Prazo Intimação - 10 Dias
-
10/04/2025 10:33
Ato ordinatório
-
09/03/2025 04:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2025 04:13
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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07/02/2025 16:12
Remetidos os Autos para Local Externo
-
07/02/2025 16:04
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
30/01/2018 10:35
Juntada de Outros documentos
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30/01/2018 10:34
Subprocesso Cadastrado
-
09/08/2017 14:29
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2017 12:33
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
17/01/2017 10:37
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2017 10:37
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2016 11:25
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2016 11:25
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2016 18:41
Apensado ao processo numero_do_processo
-
21/06/2016 00:00
Publicado em
-
10/06/2016 23:16
Acórdão registrado
-
10/06/2016 10:58
AcórdãoFinalizado
-
03/06/2016 00:00
Publicado em
-
31/05/2016 10:30
Não-Provimento
-
31/05/2016 10:30
Julgado
-
19/05/2016 00:00
Publicado em
-
05/05/2016 10:58
Incluído em pauta para 05/05/2016 10:58:32 local.
-
25/04/2016 11:50
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
20/04/2016 14:48
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/12/2015 00:00
Publicado em
-
14/12/2015 00:00
Conclusos para decisão
-
11/12/2015 10:13
Recebidos os autos pelo Relator
-
10/12/2015 12:58
Conclusos para decisão
-
10/12/2015 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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10/12/2015 09:50
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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24/11/2015 12:54
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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23/11/2015 18:07
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
23/11/2015 17:26
Despacho
-
15/06/2015 17:42
Recebidos os autos pelo Relator
-
15/06/2015 12:13
Conclusos para decisão
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15/06/2015 11:45
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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15/06/2015 11:45
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
12/06/2015 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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02/06/2015 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/03/2015 17:12
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
09/03/2015 17:12
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
04/03/2015 15:44
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
04/03/2015 15:44
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
09/10/2014 00:00
Publicado em
-
01/10/2014 00:00
Publicado em
-
01/10/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
29/09/2014 16:32
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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29/09/2014 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
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29/09/2014 10:39
Distribuído por sorteio
-
22/09/2014 10:47
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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22/09/2014 10:47
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/09/2014 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2015
Ultima Atualização
31/10/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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