20/08/2025 11:16

Prazo
20/08/2025 11:04

Prazo
19/08/2025 17:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002751-53.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Weverton Henrique dos Santos - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
18/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:14

Prazo Intimação - 30 Dias
18/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
16/08/2025 11:00

Acórdão registrado
16/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/08/2025 10:21

Julgado virtualmente
08/08/2025 08:21

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 18:04

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:24

Recebidos os autos do MP
09/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:25

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 10:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 17:18

Processo Cadastrado
16/04/2025 14:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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