TJSP - 1501821-89.2021.8.26.0628

1ª instância - Vara Unica de Embu-Guacu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX SANDRO DE OLIVEIRA

Advogados

ELCIO ANTONIO GOMES

OAB: 149402/SP

CPF *22.***.*89-72

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO CARDOSO ARANA

CPF *74.***.*82-04

MALCO PINHEIRO DA SILVA

CPF *16.***.*23-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 14:40

    Petição Juntada

  • 30/04/2025 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:32

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/04/2025 13:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/04/2025 13:30

    Petição Juntada

  • 15/04/2025 13:30

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/04/2025 13:30

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 15/04/2025 13:30

    Documento Juntado

  • 15/04/2025 13:30

    Mandado Juntado

  • 05/02/2025 18:33

    Mandado Expedido

  • 05/02/2025 14:43

    Documento Juntado

  • 12/12/2024 13:34

    Certidão de Honorários Expedida

  • 09/12/2024 14:37

    Petição Juntada

  • 15/11/2024 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2024 16:48

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 15/05/2024 10:24

    Petição Juntada

  • 07/05/2024 19:29

    Mandado Expedido

  • 07/05/2024 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2024 15:29

    Termo Expedido

  • 07/05/2024 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/05/2024 15:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2024 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2024 14:29

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 05/03/2024 09:05

    Documento Juntado

  • 04/03/2024 18:59

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 26/02/2024 18:49

    Conclusos para Sentença

  • 05/02/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 11:27

    Audiência Realizada

  • 16/11/2023 10:11

    Certidão Criminal Juntada

  • 14/11/2023 07:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/11/2023 16:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/11/2023 16:08

    Ofício Expedido

  • 01/11/2023 16:08

    Ofício Expedido

  • 11/09/2023 16:32

    Audiência Realizada

  • 08/09/2023 12:53

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 06/09/2023 10:36

    Certidão Criminal Juntada

  • 01/09/2023 15:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/09/2023 15:25

    Documento Juntado

  • 01/09/2023 15:07

    Ofício Expedido

  • 01/09/2023 15:07

    Ofício Expedido

  • 25/08/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elcio Antonio Gomes (OAB 149402/SP) Processo 1501821-89.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA -

    VISTOS.

    A ação penal merece prosseguir.

    Compulsando os autos, especialmente a prova pericial e oral colhidas na fase investigatória, verifica-se a existência de indícios de autoria e materialidade delitivas, que, ao menos até então, não foram desconstituídas pela Defesa.

    Essencialmente porque, cinge-se o acusado em negar as acusações, no entanto, apenas estas alegações, desacompanhadas de outras provas, ainda que mínimas, até então, não estão a subsidiar a sua versão.

    Sendo assim, nada há que esteja a justificar o acolhimento das razões expostas pelo acusado, sendo que há, pelo menos neste juízo de cognição, requisitos mínimos para o prosseguimento do feito.

    Diante do exposto, RECEBO a denúncia apresentada.

    INTIMEM-SE para audiência de instrução, debates e julgamento, que fica DESIGNADA para o dia 06/09/2023 às 12:30h.

    A audiência será realizada na modalidade virtual, através da ferramenta Microsoft Teams, devendo a serventia tomar todas as providências de praxe.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 24/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 15:52

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/08/2023 14:57

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 07/08/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 11:54

    Defesa Prévia Juntada

  • 21/06/2023 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/06/2023 11:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2023 11:33

    Ofício Juntado

  • 06/06/2023 13:23

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/06/2023 13:23

    Mandado Juntado

  • 08/03/2023 15:33

    Mandado Expedido

  • 07/03/2023 10:56

    Documento Juntado

  • 07/03/2023 10:51

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/12/2022 11:01

    Mandado Expedido

  • 15/12/2022 09:24

    Certidão Juntada

  • 15/12/2022 09:19

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 27/11/2022 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2022 11:20

    Mandado Expedido

  • 05/09/2022 15:54

    Documento Juntado

  • 05/09/2022 15:51

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 03/06/2022 13:58

    Mandado Expedido

  • 03/06/2022 10:14

    Documento Juntado

  • 03/06/2022 10:14

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/02/2022 09:46

    Laudo Juntado

  • 16/02/2022 09:46

    Laudo Juntado

  • 16/02/2022 09:46

    Documento Juntado

  • 14/02/2022 15:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/02/2022 11:29

    Ofício Expedido

  • 14/02/2022 08:50

    Mandado Expedido

  • 28/09/2021 12:27

    Decisão

  • 26/09/2021 18:56

    Mudança de Classe Processual

  • 24/09/2021 11:54

    Denúncia Juntada

  • 24/09/2021 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2021 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2021 13:06

    Relatório Final Juntado

  • 22/09/2021 16:20

    Laudo Juntado

  • 20/09/2021 17:41

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/09/2021 17:41

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/09/2021 17:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/09/2021 09:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/09/2021 01:26

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/09/2021 01:05

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 18/09/2021 20:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2021 20:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 18/09/2021 20:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2021 20:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/09/2021 15:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/09/2021 15:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/09/2021 13:56

    Ofício Expedido

  • 18/09/2021 13:56

    Alvará de Soltura Expedido

  • 18/09/2021 13:18

    Decisão

  • 18/09/2021 12:45

    Ofício Urgente Expedido

  • 18/09/2021 12:38

    Decisão

  • 18/09/2021 12:07

    Petição Juntada

  • 18/09/2021 12:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/09/2021 11:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/09/2021 10:34

    Petição Juntada

  • 18/09/2021 09:08

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2021 09:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2021 09:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2021 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 18/09/2021 08:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/09/2021 08:19

    Certidão Criminal Juntada

  • 17/09/2021 22:02

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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