29/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1053037-29.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivani Davina da Costa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Cumpra-se o v. acórdão.

Querendo, providencie o vencedor o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias.

Com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11608/03, é necessário o recolhimento de 2% do valor do crédito a ser satisfeito no momento da instauração do cumprimento de sentença, observado o limite mínimo de 5 UFESP's.

Caso a parte vencedora seja beneficiária da gratuidade processual, resta superada a exigência supra, por ora.

Entretanto, é necessário que seja incluída em sua planilha de débitos a respectiva taxa, bem como todas as despesas processuais da fase de conhecimento, conforme Comunicado Conjunto 951/2023.

No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PATRICIA DUARTE FERREIRA (OAB 209351/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
25/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 13:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 09:54

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 18:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/07/2024 10:10

Conclusos para julgamento
20/05/2024 15:49

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:05

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:25

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 00:16

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 06:44

Juntada de Certidão
13/12/2023 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 14:32

Expedição de Carta.
12/12/2023 14:31

Recebida a Petição Inicial
01/11/2023 11:36

Conclusos para despacho
31/10/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 21:15

Conclusos para decisão
22/10/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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