09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0004208-81.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0004208-81.2025.8.26.0509; Remição; Agravante: Andrade Beraldo; Advogado: Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0004208-81.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004208-81.2025.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: Andrade Beraldo; Advogado: Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004208-81.2025.8.26.0509 (processo principal 0014702-67.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - Andrade Beraldo -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Araçatuba, 27 de agosto de 2025. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAPANHA (OAB 298659/SP)
28/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2025 09:26

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:48

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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