TJSP - 0003887-46.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0003887-46.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003887-46.2025.8.26.0509; Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Ovídio Pereira da Silva Júnior; Advogado: Matheus dos Santos Honório (OAB: 435531/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003887-46.2025.8.26.0509 (processo principal 7000826-49.2016.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - OVIDIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 27 de agosto de 2025. - ADV: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP) -
28/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 08:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/08/2025 06:55
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 17:43
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2025 01:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014339-28.2024.8.26.0576
Liga Riopretense de Apoio e Inclusao Soc...
Sociedade de Educacao e Cultura W&Amp;S LTDA...
Advogado: Alexandre de Souza Guimaraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2024 11:54
Processo nº 0000688-70.2025.8.26.0297
Jeronimo Pires da Costa
Justica Publica
Advogado: Jose Ricardo Soler dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/03/2022 13:54
Processo nº 1001821-38.2024.8.26.0533
Condominio Edificio Mirante Sao Francisc...
Danilo Thomas Penin
Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/03/2024 16:48
Processo nº 1007304-53.2025.8.26.0003
Aig Seguros Brasil S/A
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/06/2025 18:26
Processo nº 1004608-47.2025.8.26.0196
Fatima Aparecida da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Bento Vaz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/03/2025 14:49