TJSP - 0004236-49.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0004236-49.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004236-49.2025.8.26.0509; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Vanderlei Roberto Ramos; Advogado: Ígor Freitas Simão (OAB: 528386/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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29/08/2025 03:49
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004236-49.2025.8.26.0509 (processo principal 7002009-11.2010.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Vanderlei Roberto Ramos -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 27 de agosto de 2025. - ADV: ÍGOR FREITAS SIMÃO (OAB 528386/SP) -
28/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 08:27
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 08:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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27/08/2025 09:26
Conclusos para decisão
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26/08/2025 17:48
Conclusos para despacho
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22/08/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 12:43
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 12:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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