08/09/2025 07:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006089-05.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Fabio Emilio Peixoto - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

IDENTIDADE DA MATÉRIA COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA NA CORTE SUPREMA.

TEMA 163 DO C.

STF.

EXEGESE DO ARTIGO 1.030, I, A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:17

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 20:57

Julgado Virtualmente
18/08/2025 11:41

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
10/08/2025 07:26

Expedição de Certidão.
10/08/2025 07:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:13

Expedido Termo de Intimação
30/07/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/07/2025 12:31

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
29/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:27

Despachos da Presidência
28/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:51

Subprocesso Cadastrado
28/07/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:49

Subprocesso Cadastrado
28/07/2025 06:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:53

Prazo Intimação - 15 Dias
17/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:24

RE - Despacho - Prejudicado
16/07/2025 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 18:41

Despachos da Presidência
15/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
15/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:58

Prazo Intimação - 15 Dias
04/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:04

Despacho
03/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
31/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:14

Prazo Intimação - 15 Dias
30/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 13:46

Julgado Virtualmente
23/05/2025 07:50

Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
31/03/2025 06:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 06:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:00

Expedido Termo de Intimação
20/03/2025 11:39

Distribuído por sorteio
20/03/2025 07:18

Processo Cadastrado
17/03/2025 14:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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