15/09/2025 09:56

Conclusos para despacho
15/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004962-14.2024.8.26.0297 (apensado ao processo 1500696-41.2023.8.26.0297) (processo principal 1500696-41.2023.8.26.0297) - Insanidade Mental do Acusado - Desobediência - JOÃO VITOR XAVIER - F. 62.

Tendo em vista a informação prestada pela defesa acerca da impossibilidade de comparecimento do denunciado à perícia, em razão de sua internação temporária em clínica de reabilitação na cidade de Bady Bassitt, providencie-se tentativa de contato com o setor de perícias do IMESC, por qualquer meio, a fim de verificar a possibilidade de realização do exame na modalidade virtual, excepcionalmente, diante da internação de urgência do denunciado em unidade de tratamento.

Caso seja informada a viabilidade, comunique-se, com urgência, a defesa, fornecendo-lhe o link encaminhado pelo IMESC.

Se inviável a realização do ato na modalidade virtual, requisite-se ao IMESC a designação de nova data para a perícia na cidade de São José do Rio Preto, local onde atualmente reside o denunciado, expedindo-se, em seguida, as comunicações necessárias para o seu comparecimento. - ADV: LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO (OAB 424576/SP), DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP)
04/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:45

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:21

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:17

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:29

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004962-14.2024.8.26.0297 (apensado ao processo 1500696-41.2023.8.26.0297) (processo principal 1500696-41.2023.8.26.0297) - Insanidade Mental do Acusado - Desobediência - JOÃO VITOR XAVIER - Vistos etc.

F. 50: Expeça-se o necessário para intimação do(a) periciando(a) de que foi agendada a data de 11/09/2025, às 12h55min, para que ele(a) compareça na Rua Nove, nº 2231, Centro, CEP: 15700-018, em Jales/SP - (Fórum de Jales), munido(a) de documentação original com foto, para realização do exame pericial de insanidade mental.

Instrua-se o mandado com cópia do ofício de f.50.

Após a intimação do(a) periciando(a), aguarde-se a realização do exame pericial e a remessa do laudo pericial pelo IMESC pelo prazo de 30 (trinta) dias, cumprindo-se, oportunamente, com o determinado às ff. 1-2, em sua integralidade.

O presente despacho vale como mandado e ofício.

Intimem-se.

Diligencie-se como necessário, observando-se a Portaria nº 2/2024 deste Juízo e as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça. - ADV: LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO (OAB 424576/SP), DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP)
25/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
02/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
14/06/2025 12:12

Expedição de Ofício.
26/05/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
04/02/2025 16:31

Expedição de Ofício.
06/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 14:50

Apensado ao processo
14/10/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Denúncia
14/10/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:48

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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