02/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017728-81.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Roberto de Lima - Fls.284/285: Junte a parte autora cópia da guia DARE referente ao comprovante de pagamento. - ADV: EDLAINE ALVES MENDES (OAB 445797/SP)
29/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 04:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017728-81.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Roberto de Lima -

Vistos. 1- Fls.252/278: As considerações retro não têm o condão de modificar o indeferimento da gratuidade, pois não comprovam a hipossuficiência alegada.

No mais, é incabível pedido de reconsideração, dirigido ao próprio juiz da causa, uma vez que não tem competência funcional para rever as próprias decisões.

Nada a reconsiderar.

Ademais, ainda que se possa argumentar que a legislação processual e jurisprudência têm compreendido que o pedido deassistênciajudiciariagratuita pode ser formulado em qualquer tempo e fase do processo, tal benefício nãoretroagepara alcançar encargos processuais anteriores, possuindo efeitos "ex-nunc" 2- Intime-se. - ADV: EDLAINE ALVES MENDES (OAB 445797/SP)
21/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 16:26

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:08

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 10:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:00

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
22/07/2025 12:46

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
03/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:04

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 08:29

Conclusos para decisão
06/06/2025 05:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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