02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1500179-62.2025.8.26.0201; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500179-62.2025.8.26.0201; Crimes contra a Honra; Apelante: BRUNO ROBERTO FREITAS; Advogada: Izabele Soriano Alves (OAB: 509229/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:53

Prazo Intimação - 10 Dias
01/09/2025 09:19

Distribuído por sorteio
29/08/2025 12:31

Processo Cadastrado
28/08/2025 16:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500179-62.2025.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - BRUNO ROBERTO FREITAS -

Vistos.

Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.

Arbitro honorários proporcionais ao(a) advogado(a) nomeado(a) no presente feito (fls. 54), expedindo-se certidão.

Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo com as nossas homenagens.

Intime-se.

Garça, data da assinatura digital. - ADV: IZABELE SORIANO ALVES (OAB 509229/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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