TJSP - 1004165-76.2017.8.26.0358
1ª instância - 03 Cumulativa de Mirassol
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004165-76.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) - Antonio Mazocato Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do Laudo Pericial juntado aos autos. - ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP) -
03/09/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 09:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 13:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004165-76.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) - Antonio Mazocato Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Vistos.
Fls. 512/513: Razão assiste ao Instituto/requerido.
Oficie-se a perita nomeada, a fim de que realize a perícia social na forma prevista na Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP nº 01/2014, especialmente com o preenchimento do Formulário 3 do Anexo à referida portaria, nos termos do acórdão de fls. 440/449.
Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao Perito.
Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo).
Int. - ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP), IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP) -
27/08/2025 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2025 23:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/08/2025 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 01:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2025 10:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/07/2025 19:21
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 07:34
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2025 10:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/06/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:59
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2025 08:21
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 09:59
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 14:15
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
16/05/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 14:10
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 14:10
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 14:08
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 14:07
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 12:42
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
01/06/2023 18:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
-
01/06/2023 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
-
01/06/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2023 17:38
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/03/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
29/03/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2023 14:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/03/2023 16:54
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/03/2023 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2023 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 10:43
Julgada Procedente a Ação
-
09/03/2023 14:17
Conclusos para julgamento
-
13/12/2022 09:26
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2022 07:54
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 07:55
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2022 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2022 12:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/09/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 18:02
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 18:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2022 18:00
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2022 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2022 11:56
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 11:54
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 11:54
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 11:54
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 11:54
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 11:54
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 11:54
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 11:54
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 11:53
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 11:53
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 11:53
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 11:53
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 11:53
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 11:13
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
20/06/2019 06:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
-
19/06/2019 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
-
18/06/2019 15:28
Expedição de Certidão.
-
29/03/2019 00:35
Expedição de Certidão.
-
20/03/2019 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2019 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2019 15:57
Expedição de Certidão.
-
18/03/2019 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2019 15:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/03/2019 18:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/02/2019 15:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/02/2019 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2019 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2019 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/01/2019 10:23
Conclusos para julgamento
-
29/01/2019 15:45
Conclusos para decisão
-
28/01/2019 23:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/12/2018 08:40
Expedição de Certidão.
-
19/12/2018 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2018 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2018 11:22
Expedição de Certidão.
-
18/12/2018 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2018 17:04
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
24/10/2018 15:54
Conclusos para julgamento
-
19/10/2018 15:10
Juntada de Petição de Réplica
-
27/09/2018 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2018 16:49
Expedição de Certidão.
-
30/08/2018 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2018 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2018 12:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2018 12:14
Expedição de Certidão.
-
27/08/2018 12:10
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2018 12:09
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2018 18:18
Expedição de Certidão.
-
13/06/2018 03:36
Suspensão do Prazo
-
07/05/2018 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2018 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2018 14:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/04/2018 11:21
Juntada de Petição de contestação
-
06/04/2018 14:30
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2018 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2018 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2018 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2018 14:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/03/2018 14:45
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2018 18:12
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2018 15:55
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2017 11:18
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2017 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2017 15:06
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
06/10/2017 17:46
Conclusos para decisão
-
11/09/2017 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2017 13:11
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2017 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2017 10:49
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
10/08/2017 12:21
Conclusos para decisão
-
09/08/2017 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2017
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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