TJSP - 1059759-10.2023.8.26.0053
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
07/09/2025 05:34
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 13:03
Juntada de Mandado
-
28/08/2025 12:35
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1059759-10.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Ef Construcoes e Incorporacoes Ltda -
Vistos.
Ante a reserva dos honoráiros periciais, intime-se o perito para início dos trabalhos.
Int. - ADV: FERNANDA CARDOSO MOREIRA (OAB 359414/SP), EZEQUIAS FRANCISCO DE ASSIS (OAB 325052/SP) -
27/08/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 07:55
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2025 12:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1059759-10.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Ef Construcoes e Incorporacoes Ltda -
Vistos.
Devido ao decurso de prazo certificado à fl. 786, sem resposta do ofício expedido às fls. 781/784, intime-se, por mandado, à Defensoria Pública para que providencie a reserva de numerário.
Vale a presente decisão como mandado, juntamente com cópia do ofício de fls. 781/784.
Int. - ADV: FERNANDA CARDOSO MOREIRA (OAB 359414/SP), EZEQUIAS FRANCISCO DE ASSIS (OAB 325052/SP) -
20/08/2025 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 15:48
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 08:26
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 08:21
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 17:25
Expedição de Ofício.
-
13/06/2025 22:14
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 08:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 08:06
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2025 12:32
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 03:38
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 03:38
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 03:37
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 04:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2025 08:36
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 11:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 09:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 04:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
22/03/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
22/03/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 06:38
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 09:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 03:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 17:44
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 12:52
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 15:22
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
12/11/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/11/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2024 07:20
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 07:18
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 07:18
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 08:28
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 15:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 08:55
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 07:36
Expedição de Certidão.
-
21/09/2024 11:43
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2024 04:41
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 16:31
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
19/09/2024 07:07
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2024 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 11:38
Julgada improcedente a ação
-
10/09/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 08:48
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2024 10:14
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 03:04
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 03:04
Expedição de Certidão.
-
08/06/2024 17:04
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 13:48
Concedida a Dilação de Prazo
-
06/06/2024 06:51
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 12:06
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2024 08:52
Conclusos para decisão
-
27/04/2024 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 06:59
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 08:22
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2024 01:13
Expedição de Certidão.
-
31/03/2024 01:12
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 07:56
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2024 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 10:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2024 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2024 21:00
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 08:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2024 08:42
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/12/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 06:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2023 08:30
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 00:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2023 03:24
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2023 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 11:59
Ato ordinatório
-
07/11/2023 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2023 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 16:55
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
28/09/2023 07:08
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 09:08
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 16:06
Recebida a Petição Inicial
-
15/09/2023 15:09
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 04:58
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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