04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1194847-39.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1194847-39.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Neon Pagamentos S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apdo/Apte: Rinaldo Pereira Borges Coutinho Junior (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
01/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1194847-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rinaldo Pereira Borges Coutinho Junior - Neon Pagamentos Sa Instituição de Pagamento - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
28/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 20:07

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/07/2025 16:34

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 18:16

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:04

Julgada Procedente a Ação
30/04/2025 10:43

Conclusos para julgamento
23/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:04

Decisão Determinação
26/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:12

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 14:20

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:16

Suspensão do Prazo
22/12/2024 22:51

Suspensão do Prazo
12/12/2024 08:48

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 18:48

Determinada a emenda à inicial
10/12/2024 09:37

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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