TJSP - 0111020-02.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Beatriz de Souza Cabezas-Colegio Recursal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111020-02.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Artur Genaro - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASTREINTES - MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO DE APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS (1990/1991) - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE FÁTICA DE CUMPRIMENTO DEMONSTRADA NOS AUTOS - SANÇÃO CONFIGURADA COMO EXCESSIVA E DESPROPORCIONAL - REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS INVISADOS NO ÂMBITO PROCESSUAL - MATÉRIA NÃO PASSÍVEL DE REDISCUSSÃO VIA AGRAVO - DECISÃO DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM O ART. 537, § 1º E § 4º, CPC - AGRAVO IMPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/SP) - Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
28/08/2025 13:35
Prazo
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28/08/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 17:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 17:36
Julgado Virtualmente
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14/08/2025 16:09
Julgamento Virtual Iniciado
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01/08/2025 13:17
Conclusos para despacho
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01/08/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 09:29
Distribuído por sorteio
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31/07/2025 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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30/07/2025 10:05
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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