STJ - 1500154-41.2024.8.26.0603

04/08/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 20:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577964/2025

25/06/2025 12:11

Protocolizada Petição 577964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 444568/2025 - AgRg

24/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444568 - AgRg no AREsp 2908279 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 14:47

Não conhecido o recurso de RODRIGO ALVES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 444568/2025 - AgRg no AREsp 2908279

30/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 444568/2025 - AgRg

29/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/05/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 486187/2025

29/05/2025 16:34

Protocolizada Petição 486187/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444568 - AgRg no AREsp 2908279 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:30

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/05/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 444568/2025

19/05/2025 19:04

Protocolizada Petição 444568/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

14/05/2025 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424144/2025

14/05/2025 11:01

Protocolizada Petição 424144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 21:10

Não conhecido o recurso de RODRIGO ALVES DA SILVA

22/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA