08/09/2025 09:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1052948-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Miranda de Souza - Eletropaulo Metropolitana - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE presente ação, ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 487, I, do N.C.P.C.

Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, 8º, do N.C.P.C., que deverão (custas e honorários advocatícios) ser recolhidas na forma do art. 98, §3º, do N.C.P.C., ante à gratuidade de justiça.Pela má-fé, ao alterar a verdade dos fatos, negando fato que sabidamente sabia ter acontecido (art. 80, II, do N.C.P.C.), condeno a parte autora na litigância de má-fé, devendo pagar multa de 02 (dois salários mínimos nacionalmente vigentes), em favor da parte requerida, além das custas processuais dispendidas pela ré, bem como nos honorários contratuais que a parte ré pagou aos seus procuradores, tudo nos termos do art. 81, §2º, do N.C.P.C.

Nos termos do art. 515, I, do N.C.P.C., esta sentença valerá como título executivo judicial para as obrigações declaradas exigíveis nestes autos (as informadas na exordial).

P.

R.

I.

São José do Rio Preto, 18 de agosto de 2025. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
19/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:22

Julgada improcedente a ação
18/08/2025 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
18/08/2025 16:36

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 10:21

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
08/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 16:52

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 09:29

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:19

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:28

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/12/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:59

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:59

Recebida a Petição Inicial
26/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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