08/09/2025 08:52

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
08/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002394-07.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ezequiel Lira de Oliveira - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Gisele Hampl de Pierri - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Recolha o Requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10).

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos".

Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente).

Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade).

Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680).

Intimem-se.

Fernandopolis, 26 de agosto de 2025.

Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GISELE HAMPL DE PIERRI (OAB 151493/SP), TATIANE SILVA RAVELLI (OAB 301202/SP)
27/08/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:02

Arquivado Provisoriamente
21/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 20:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Grupo de Representativos
20/08/2025 13:57

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
20/08/2025 00:40

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
19/08/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 16:30

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
25/07/2025 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:25

Remetido ao DJE para Republicação
15/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 12:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:35

Remetido ao DJE para Republicação
02/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 17:52

Conclusos para despacho
20/06/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 19:35

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 10:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:08

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2025 22:32

Suspensão do Prazo
28/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 19:34

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:55

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:55

Recebida a Petição Inicial
22/04/2025 17:09

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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