30/08/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500104-29.2020.8.26.0579 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Luiz do Paraitinga - Apelante: ADAO PEREIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Claudinei Ramos de Jesus (OAB: 426129/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:49

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:06

Julgado Virtualmente
26/08/2025 15:39

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:10

Prazo Intimação - 10 Dias
12/08/2025 10:00

Distribuído por sorteio
11/08/2025 08:46

Processo Cadastrado
08/08/2025 15:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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