30/08/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:25

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 09:23

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515938-10.2020.8.26.0050 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUIS FILIPE DESTEFANI TOLEDO - Apelada: MARIELLA AMORIM NUNES RIVAU ALVAREZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Reconheceram, de ofício, a incompetência, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Millena Oliveira Galdiano Faleiros (OAB: 440904/SP) - Flávia Maria Ebaid Ferreira Santos (OAB: 458994/SP) - Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP) - Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378/SP) - Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB: 234928/SP) - Fernanda Melo Bueno Bassitt (OAB: 329214/SP) - Rogério Costa Teixeira da Silva (OAB: 419467/SP) - Ana Carolina de Paiva Monteiro (OAB: 449530/SP) - Bruno Dallari Oliveira Lima (OAB: 459171/SP) - Daniel Kignel (OAB: 329966/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 16:33

Julgado Virtualmente
27/08/2025 09:13

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:21

Prazo Intimação - 10 Dias
11/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:16

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 10:07

Distribuído por sorteio
10/04/2025 11:47

Processo Cadastrado
10/04/2025 09:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1095079-09.2025.8.26.0100

Aldo da Silva Milhomem

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/07/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1005156-75.2024.8.26.0271

Rubivania da Silva Candido

Banco Bmg S/A.

Advogado: Luis Gustavo Sgobi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1004420-54.2025.8.26.0196

Vinicius Carrijo Malta

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Andre Luis Dias Soutelino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1003982-55.2025.8.26.0381

Adelson dos Santos Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1515938-10.2020.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Luis Filipe Destefani Toledo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2022 13:29

Exibir Processo