28/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000158-59.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedito Elias Pereira - - Fatima Zanre Pereira - Rzk Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os pedidos principais e reconvencionais, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, pela existência de coisa julgada.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade concedida.

Em caso de advogado nomeado, expeça-se certidão de honorários, observados os termos do convênio DPE/OAB.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP)
27/08/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:34

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
24/07/2025 09:14

Conclusos para despacho
26/06/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
04/05/2025 00:49

Suspensão do Prazo
22/04/2025 20:51

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025 20:50

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:18

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:33

Conclusos para despacho
23/07/2024 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 21:18

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 03:56

Juntada de Certidão
03/06/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 10:34

Expedição de Carta.
03/06/2024 10:33

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2024 09:05

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 08:38

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 13:51

Conclusos para despacho
18/01/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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